Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação é a equipa do Emagreço Natural. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através do email suporte@emagreconatural.com.

• Dados de conta: nome, endereço de email e credenciais de autenticação.
• Dados de perfil nutricional: idade, sexo, peso, altura, nível de atividade física e objetivo (emagrecer, ganhar massa ou manter).
• Preferências e restrições alimentares: dietas seguidas (vegetariana, vegan, sem glúten, sem lactose), alergias e alimentos a evitar.
• Dados de utilização: receitas geradas, receitas guardadas e interações com a aplicação.
• Dados técnicos mínimos: tipo de dispositivo, idioma e registos de erro necessários ao funcionamento do serviço.

Não recolhemos dados de crianças com menos de 16 anos nem categorias especiais de dados para além das informações de saúde estritamente necessárias ao cálculo nutricional, que o utilizador fornece voluntariamente.

• Calcular as suas necessidades calóricas e a distribuição de macronutrientes.
• Gerar receitas e planos alimentares personalizados ao seu objetivo e preferências.
• Evitar a repetição de receitas e melhorar as sugestões ao longo do tempo.
• Criar e gerir a sua conta, garantir a segurança do serviço e prestar apoio ao utilizador.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Tratamos os seus dados com base na execução do contrato de prestação de serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), no seu consentimento explícito quando fornece dados relativos à sua saúde e alimentação (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)) e no cumprimento de obrigações legais quando aplicável. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Os dados são armazenados de forma segura em infraestrutura gerida pela Supabase, com encriptação em trânsito e em repouso e com regras de acesso que garantem que apenas o próprio utilizador acede aos seus dados. Nunca vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Para gerar receitas personalizadas recorremos a fornecedores de Inteligência Artificial, como a OpenAI. Nestes pedidos são partilhados apenas os dados necessários e desidentificados — por exemplo, objetivo, valores calóricos, macros e preferências alimentares. Não são enviados o seu nome, email nem quaisquer dados que permitam identificá-lo diretamente.

• Supabase — alojamento da base de dados, autenticação e armazenamento.
• OpenAI — geração automática de receitas a partir de dados desidentificados.

Estes fornecedores atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e de segurança. Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, esta é efetuada ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta se mantiver ativa. Se eliminar a conta, os dados de perfil e as receitas associadas são apagados num prazo máximo de 30 dias, salvo quando a lei exigir a sua conservação por período superior.

• Direito de acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si.
• Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados.
• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido).
• Direito à limitação e à oposição ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados, em formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para suporte@emagreconatural.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que se justifique. Alterações substanciais serão comunicadas na aplicação ou por email, com aviso prévio razoável.