1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Emagreço Natural (adiante, "nós", "nosso" ou "Emagreço Natural") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do site emagreconatural.com e dos clientes que adquirem os nossos kits de emagrecimento e/ou subscrevem a App Nutricionista Digital.
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado em estrita conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Emagreço Natural. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pode contactar-nos através do email: suporte@emagreconatural.com.
3. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários à prestação dos nossos serviços, nomeadamente:
- Nome completo — para identificação do cliente e da encomenda.
- Endereço de email — para envio de confirmações, comunicações relativas à encomenda e acesso à App Nutricionista Digital, quando aplicável.
- Morada de entrega — para envio dos kits físicos.
- Dados de pagamento — processados diretamente e em exclusivo pela Stripe. A Emagreço Natural não armazena dados de cartões de crédito ou débito.
4. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Processamento e envio das encomendas de kits de emagrecimento.
- Gestão da subscrição mensal da App Nutricionista Digital.
- Prestação de apoio ao cliente antes, durante e após a compra.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis.
- Envio de comunicações relacionadas com o serviço contratado.
5. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos legais:
- Execução do contrato de compra e venda ou de subscrição (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas (art.º 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
- Consentimento do titular, quando aplicável (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
6. Partilha de Dados com Terceiros
A Emagreço Natural não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. A partilha ocorre apenas quando estritamente necessária à execução do serviço contratado, com as seguintes entidades subcontratantes:
- Stripe — processamento seguro de pagamentos.
- Empresas de transporte/logística — envio dos kits físicos para a morada indicada pelo cliente.
- Prestadores de serviços tecnológicos — alojamento do site e da App Nutricionista Digital.
Todas as entidades subcontratantes estão obrigadas a tratar os seus dados em conformidade com o RGPD.
7. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos e das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente o prazo legal de conservação de documentos fiscais (10 anos), findo o qual serão eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados.
- Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável.
- Solicitar a limitação do tratamento.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Exercer o direito à portabilidade dos dados.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de suporte@emagreconatural.com.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo a utilização de ligações encriptadas (SSL/TLS) e o recurso a prestadores de serviços com elevados padrões de segurança.
10. Cookies
O nosso site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise para melhorar a experiência de utilização. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização encontra-se indicada no topo desta página.